? Política de Privacidade

Quero receber newsletter informativa sempre que houver novos posts no Blog

Política de Privacidade

@media (max-width:350px){ .conteudos { height: 100%; width: 100%; } }

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO E RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

  • Criações Lêda e Pedro (adiante “Lêda e Pedro”)
  • Encarregado Encarregado da Proteção de Dados: Pedro Afonso C.G.Silva
  • Contacto Encarregado da Proteção de Dados: faleconnosco@ledaepedro.com

 

2. INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO

A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) visam assegurar a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

São considerados "dados pessoais", para efeitos legais, qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

Ao aceitar a presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site www.ledaepedro.com sejam integrados nos ficheiros e bases de dados da Lêda e Pedro, sendo o respetivo tratamento, nos termos da LPDP e do RGPD, feito em cumprimento das medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

A Lêda Pedro mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados constantes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente pela Lêda e Pedro, entidade responsável pelos referidos registos, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
Os dados pessoais recolhidos não serão, em caso algum, cedidos a terceiros ou outras entidades, nem transferidos para fora do espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.

 

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

(i) Execução e gestão de contrato de prestação de serviços;

(ii) Processamento de encomendas;

(iii) Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;

(iv) Processamento de pedidos de informação;

(v) Processamento de reclamações, Processos de Reguladores, Processos pré-contencioso ou exercício de direitos em processos judiciais;

(vi) Atividades de análise estatística;

(vii) Verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas;

(viii) Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);

(ix) Prevenção e combate à fraude;

(x) Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;

(xi) Realização de inquéritos de satisfação.

(xii) Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas.

A Lêda e Pedro garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes.

O Website da Lêda e Pedro dispõe de um blog e uma área de contactos, no qual os utilizadores podem colocar questões e assim retirar um melhor aproveitamento da toda a oferta disponível no Website. Se os utilizadores fornecerem dados pessoais à Lêda e Pedro através dos referidos espaços, os mesmos não serão utilizados para qualquer finalidade distinta daquilo que for solicitado pelo utilizador.

Por outro lado, o utilizador consente que se possa aceder à informação relativa ao serviço contratado com a Lêda e Pedro com o fim de lhe poder oferecer serviços adicionais ao contratado.

No momento da recolha dos dados pessoais, salvo nos campos em que for indicado o contrário, o utilizador poderá, voluntariamente, disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta implique um decréscimo na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes (a menos que esteja indicada outra coisa). Não obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigatórios, implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados.

 

4. CESSÃO DE DADOS PESSOAIS

De modo a cumprir com o objeto do presente website, a Lêda e Pedro irá ceder os seus dados pessoais a outras entidades, que os irão tratar, exclusivamente para as seguintes finalidades:

  • Atividades de gestão e processamento de pagamentos;
  • Prestação dos serviços contratados;
  • Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas.

 

5. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A Lêda e Pedro declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

A Lêda e Pedro garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo, quer no processo de compra/encomenda de produtos ou serviços. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação.

A Lêda e Pedro, sempre que aceda a qualquer dado pessoal, compromete-se a:

  • Armazená-lo por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
  • Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
  • Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.

 

@media (max-width:350px){ .conteudos { height: 100%; width: 100%; } }

6. EXERCÍCIO DOS DIREITOS

De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:

Caso o utilizador deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Lêda e Pedro poderá exercer esse direito através destes contactos.

 

7. AUTORIDADE DE CONTROLO

Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Webdesign Megasites